Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição

A obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" após o sucesso de vendas e críticas em

Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF

proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados

Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta

Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação

Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros

Reclamante só recebia comissão pelas vendas que efetuava, não havendo controle de horário ou metas

Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção

percentual de vendas efetuadas durante o mês, não justifica recebimento de adicional de fiscalização e inspeção

Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto

, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.

Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

vendas do interior do estado ao pagamento de horas extras a um ex-empregado que trabalhava externamente, como cobrador.

Propaganda enganosa torna contrato nulo

promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade.

JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico

exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável

TST ressalta que ausência de registro é apenas irregularidade administrativa.

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora

As diferentes faces da vulnerabilidade

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

Por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

É devida a responsabilização de empresa promotora de evento carnavalesco com aplicação de multa

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário